Presidente: Francisco Sinval Alves De França
Secretário: Eliane Aparecida Pereira
Relator: Calebe Moura Dantas Ferreira Lima
Vogal: Silvano José Dias

Regimento Interno – Resolução 195/2006 – Art.106 – Compete à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL:
a) Proposições referentes à educação, ao desenvolvimento cultural e artístico, ao patrimônio histórico, ao esporte, ao lazer e ao ensino;
b) Proposições relacionadas a higiene e a saúde pública;
c) Questões relativas ao tratamento e á prevenção de problemas de readaptação psicossocial da família, especialmente aqueles que envolvem a criança, o adolescente, o idoso e a mulher;
d) Matérias atinentes à repressão da violência contra a mulher;
e) Matérias relacionadas à saúde preventiva especialmente quanto a doença infectocontagiosas e doenças sexualmente transmissíveis e câncer.
f) Assuntos concernentes à assistência social e programas sociais;
g) Atividades científicas e tecnológicas em geral:
h) Convênios, concessão de bolsas de estudo e estágios profissionais;
i) Organização administrativa da Prefeitura Municipal na área de Educação e Cultura;
j) Plano de valorização do magistério;